Laboratório de Cartografia Social e Política da Amazônia

Servir de suporte ao Projeto Cartografia dos Babaçais

-Descrição do projeto:

Justifica-se o presente projeto em função da possibilidade de fortalecimento da Pós Graduação e das atividades de pesquisa e, consequentemente, de uma rede de pesquisadores vinculada ao Programa de Pós Graduação e ao projeto de pesquisa Projeto “Cartografia Social dos Babaçuais: Mapeamento Social da Região Ecológica do Babaçu”. Essa conjunção de esforços em debater a situação dos desmatamentos e devastação dos babaçuais no âmbito de um programa de Pós Graduação tende a se estruturar ganhar densidade para ser apresentado em fóruns, seminários e debates já que a pesquisa dinamiza as atividades em sala de aula e atualiza os debates teóricos. O financiamento inicial já favoreceu a consolidação de uma rede de pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento que tem despendido esforços no sentido de compreender as novas estratégias empresariais e de mercado que estão em jogo e tem afetado diretamente os povos e comunidades tradicionais.

A participação direta dos agentes sociais das comunidade impõe atualizações das reflexões acadêmicas que passam a ser discutidas à luz de situações empíricas com desdobramentos que capitalizam esforços para os pesquisadores e os próprios representantes dos povos e comunidades tradicionais. As experiências até o presente têm possibilitado, inclusive, uma participação intensa dos agentes sociais nos debates acadêmicos, em mesas e seminários organizados no âmbito do Programa de Pós Graduação.

Assim  as atividades em desenvolvimento no âmbito do Projeto “Cartografia Social dos Babaçuais: Mapeamento Social da Região Ecológica do Babaçu” apontam, na conjunção com outros trabalhos de pesquisa[1], para o fortalecimento de uma releitura das áreas de incidência de babaçuais, que desnaturaliza a apreensão prevalecente sobre estas  como “desmatadas” e “degradadas” que contradita com e ideia de desaparecimento dos babaçuais e com uma economia política dos babaçuais que expressa a disputa em termos de uso dos recursos que se desenvolve na região num conflito permanente entre empresas e comunidades tradicionais que fazem do uso dos babaçuais o seu meio de vida.

Em pesquisa realizada pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB entre os anos de 2011 e 2012, intitulada “Condições de vida na região dos babaçuais: as especificidades das quebradeiras de coco babaçu” foi observado que, apesar de toda a pressão pela disputa dos recursos naturais, o território denominado na referida pesquisa de “região dos babaçuais” tem seus focos de preservação nas áreas que estão sob o controle das unidades familiares que vivem da agricultura, da pesca, da caça e do extrativismo. Como declara D. Nice Aires, liderança do município de Penalva: “ainda tem muitas riquezas” na fauna e na flora, e ainda existem focos de resistência para proteger as florestas, assim como existem iniciativas econômicas e de controle das mulheres, por meio de suas formas organizativas.

Do ponto de vista da programação inicial das áreas de trabalho na pesquisa, aquelas inicialmente previstas foram mantidas, porém com maior detalhamento e incorporação de novas áreas sugeridas pelos movimentos e pesquisadores, orientando trabalhos de campo realizados e programados. Este processo se deu pela aplicação do critério já adotado de combinar o trabalho em áreas onde já houve um esforço de pesquisa e áreass ainda por ser estudada na perspectiva de uma cartografia social dos babaçuais mais abrangente.

Em termos do desenvolvimento da pesquisa e seus desdobramentos, as discussões versam desde sobre as espécies que até o momento, com base nos materiais já coletados identificam-se pelo menos duas espécies diferentes de babaçu, a Orbignya speciosa e Orbignya phalerata e a compreensão da região dos babaçuais na perspectiva de região ecológica. Esta abordagem, como já apontado por Almeida (2005) implica em aceitação da dimensão política do conflito, o que nos sugere refletir sobre as extensas áreas de babaçuais onde os movimentos não estão presentes mas se impõe o desafio da preservação e de atingir todas as áreas ameaçadas ou em vias de devastação. Ao mesmo tempo, outros movimentos que estão presentes não incorporam, como regra, as mulheres quebradeiras e suas lutas identitária.

Outro elemento de reflexão, que se associa com a afirmação identitária diz respeito às práticas político-organizativas dos movimentos ao se defrontarem com as políticas públicas ofertadas pelo estado. Evidenciamos situações no campo, como na região dos Cocais, que nos levaram preliminarmente, a observação de dois movimentos em torno desta questão. Um é aquele que recai sobre o trabalho de quebra do coco como principal atividade econômica para mulheres que dispõem de alguma renda originária de programas sociais e para as quais os babaçuais estão cada vez mais distantes do seu local de moradia; o outro é o efeito das políticas públicas na mobilização dos movimentos.

Ressaltamos motivações à continuidade e desdobramentos do projeto em curso, as situações de restrição de acesso por diferentes razões, como o cercamento por empresas, fazendas, atividades agroindustriais, cultivo de monocultura, venda de côco inteiro a empresas, as distâncias cada vez maiores dos babaçuais; a estreita relação estabelecida como ensino além das condições de desenvolvimento duradouro da pesquisa, como a instalação do Laboratório de Cartografia Social composta com computadores, scanner, impressora, máquina fotográfica, GPS e uma mesa digitalizadora de alta resolução; o acervo digital em construção como um Banco de Dados. Considera-se ainda que os mapas e artigos produzidos a partir dessas experiências de laboratório e de campo subsidiarão as etapas seguintes que prevê dentre outras ações a instalação de laboratórios descentralizados e próximos ás comunidades; realização de cursos de extensão reivindicados pelas comunidades; oficinas de mapas; produção de fascículos; encontros com os movimentos e seminário de difusão da pesquisa no meio acadêmico, dos movimentos e da sociedade em geral.

Projeto Cartografia Social como estratégia de Fortalecimento do Ensino e da Pesquisa Acadêmica: Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia e Projeto Mapeamento da Região Ecológica do Babaçu (2016 a 2018):

Com a previsão das seguintes atividades:

1.Realização de curso de extensão universitária com quebradeiras de coco babaçu.

1.2. Pesquisa de campo – região de Santa Inês

2. Pesquisa de campo e reuniões preparatórias com lideranças no sudoeste do Piauí;

3 Participação de quebradeiras de coco no seminário e exposição “centro de ciencias e saberes”, em São Luis (ma);

4. Levantamento de fontes relativas à area de incidência do babaçu (sudeste do pará) para composição do banco de dados;

5. Realização de entrevistas e sistematização preliminar do livro de narrativas orais de quebradeira de coco babaçu;

6.  Curso de geoprocessamento v. 10.3 e gps

Metas:

1.Realizar 1 curso de extensão universitária com as quebradeiras de coco: convenção 169, legislação ambiental, agroextrativista e gps;

2.Realizar 2 encontros com lideranças das comunidades;

3.Realizar 3 oficinas de mapas;

4.Realizar 3 reuniões de construção e difusão do banco de dados

5.Realizar 1 seminário internacional com povos e comunidades com práticas de agroextrativismo;

6.Implantar 1 mini-laboratório;

7.Elaborar 3 fascículos;

8.Publicar 1 livro de narrativas orais.

      Projeto “Conflitos Sociais e Desenvolvimento Sustentável No Brasil Central”

Servir de suporte para o Projeto “Conflitos Sociais E Desenvolvimento Sustentável No Brasil Central” –

Descrição:

Este projeto foi elaborado a partir de uma articulação, denominada “Grupo de Pesquisa do Brasil Central”, composta de associações de povos e comunidades tradicionais e de pesquisadores acadêmicos de 11 universidades, a saber: UEMA – Universidade Estadual do Maranhão, UFRB – Universidade Federal do Recôncavo Baiano, UNEB – Universidade Estadual da Bahia, UPE – Universidade de Pernambuco, UFPI – Universidade Federal do Piaui, UNEMAT – Universidade Estadual do Mato Grosso, UFOPA – Universidade Federal do Oeste do Pará, UNIFESPA – Universidade Federal do Sul do Pará, UEA – Universidade do Estado do Amazonas, UNIMONTES- Universidade Estadual de Montes Claros, UNITINS – Universidade Federal do Tocantins, e uma associação voluntária da sociedade cívil (APATO), todos liderados pelo Programa de Pós Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia (PPGCSPA), da Universidade Estadual do Maranhão.

O trabalho de pesquisa proposto consiste em mapear e analisar os efeitos das politicas governamentais e das agroestratégias, elaboradas por conglomerados econômicos voltados para a produção de commodities agrícolas, destinadas principalmente ao mercado internacional, sobre os povos e comunidades tradicionais. A abrangência da área de alcance destas políticas focalizadas compreende regiões designadas como “cerrado” e “caatinga”, consoante critérios de bioma; “semiárido”, de acordo com critérios climáticos, ou “sertão”, conforme critérios geográficos e de planejamento regional, que compõem uma grande região definida para efeitos desta investigação científica como “Brasil Central”. Esta grande região abrange partes dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia, Mato Grosso e Pernambuco, bem como o Norte de Minas Gerais e o Sul do Pará.

Número de participantes:

29 participantes, entre alunos do PPGCSPA, coordenadores de núcleos e pesquisadores.

Objetivos:

Objetiva-se realizar o mapeamento social dos efeitos da expansão dos agronegócios sobre os processos diferenciados de territorialização específica de povos e comunidades tradicionais, nesta grande região mencionada. Tal mapeamento inscreve-se no repertório de mobilizações e de lutas desses povos para a garantia e preservação dos seus direitos territoriais.

Objetivos Específicos

Este projeto objetiva o mapeamento social e georeferenciamento de territórios de uma diversidade de povos e comunidades tradicionais, assim autodefinidos: indígenas, quilombolas, geraizeiros, quebradeiras de coco babaçu, comunidades de fundos e fechos de pasto, retireiros, vazanteiros, ribeirinhos, ciganos, povos de terreiro e pescadores. Além destas unidades sociais cabe salientar os oficialmente classificados como assentados, que foram instalados em imóveis rurais desapropriados para fins de reforma agrária. A designação de assentados trata-se de uma categoria provisória dos órgãos fundiários oficiais, cuja duração corresponde ao período que vai do assentamento das famílias propriamente dito à titulação. Na maior parte dos casos, entretanto, os assentados não lograram sua emancipação e permanecem há pelo menos três décadas nesta condição. O que seria provisório ganha atributos de permanência, levando a que estes grupos tenham uma pauta de interesses comuns e uma representação política própria. Por outro lado evidencia limites na eficácia dos atos de Estado. Esta classificação está sendo tratada à parte por que se trata de um ato de Estado que ao invés de se cingir a uma transição “de assentado para pequeno proprietário” ela se transformou numa categoria prisioneira da própria transição, pela longa duração de uma condição tida como efêmera. Entrementes, embora seja um atributo produzido pelo Estado, a categoria assentado circunstancialmente compõe uma unidade de mobilização com reivindicações específicas, como se pode verificar a partir de pesquisas preliminares à elaboração deste projeto.

Este projeto objetiva também:

– apreciar os impactos do agronegócio sobre os territórios tradicionalmente ocupados, levando em consideração, a expropriação de territórios, contaminação de recursos naturais, limitação de acesso aos recursos, restrições dos sistemas de produção tradicionalmente adotados;

– realizar mapeamento da dinâmica de expansão dos principais produtos agropecuários na região trabalhada com base em dados secundários do IBGE e outros; bem como fazer uma análise da estrutura fundiária da região apoiada em dados secundários e nos trabalhos de campo, identificando as principais características do mercado de terra, seus principais agentes compradores, presença de empreendimentos estrangeiros e os recorrentes atos de grilagem e outras formas de apossamento ilegítimo;

– mapear situações de desmatamento e devastação relacionados à expansão do agronegócio na região com levantamento de campo e de fontes documentais. Tal análise permitirá ao projeto avaliar os impactos ambientais decorrentes do desmatamento, do uso de agrotóxico e da implantação dos monocultivos.

O mapeamento social abrangerá, portanto, terras reconhecidas pelo Estado e terras reivindicadas, assim designadas: terras indígenas, áreas dos projetos de assentamento, terras de quilombos, terras das comunidades de fundos e fechos de pasto, terras dos retireiros, região ecológica de babaçuais e de licuri, região de fluxo de ciganos, áreas dos povos de terreiro, regiões assinaladas pelos vazanteiros e geraizeiros. Os resultados deste trabalho convergirão para um atlas, focalizando as terras tradicionalmente ocupadas e a construção dos territórios tal como representados pelos agentes sociais que compõem as comunidades estudadas.

A partir dos trabalhos de pesquisa anteriormente desenvolvidos nesta grande região já estão sendo selecionadas as comunidades para a realização de pelo menos 16 oficinas de mapas.

Foram desenvolvidas profundas reflexões teórico-metodológicas sobre identidades coletivas, movimentos sociais e suas formas organizativas, com perspectivas articuladas com o conhecimento de situações sociais nas sociedades da Pan-Amazônia, referidas principalmente a territorialidades especificas, direitos étnicos e culturais.                         Completando-se com a elaboração de mapas de conflitos sócio-ambientais, compreendendo os pontos de vista das comunidades quilombolas, de quebradeiras de coco babaçu, de piaçabeiros, de peconheiros, de seringueiros, de castanheiros, de ribeirinhos e pescadores artesanais.

E a consolidação das relações sociais, incentivando a criação do que denominamos “centros de referencia” de povos e comunidades tradicionais na Pan-Amazônia.

Metas alcançadas:

Realização de oficinas de mapas nas próprias comunidades locais, mobilizando indígenas, quilombolas, ribeirinhos, quebradeiras de coco babaçu, seringueiros e demais extrativistas. Elaboração de mapas a partir dos treinamentos propiciados às comunidades nestas próprias oficinas. A seleção das comunidades e povos a serem contemplados pela pesquisa acha-se atrelada à relação entre as universidades dos diferentes países, que participam da rede “Nova Cartografia Social”

Atividades a serem desenvolvidas:

–       Produção de 1 Boletim Informativo com mapeamento social da bacia média sanfranciscana (região norte de MG);

–       Produção de 2 Fascículos referentes às comunidades tradicionais dos vazanteiros de Pau de Légua (sobreposta pelo Parque Estadual da Mata Seca), município de Manga, e às comunidades extrativistas de Barra do Pacuí, município de Ibiaí.

–   Realização de 02 seminários, 16 oficinas de mapas e 01 survey.

–   Produção de 01 livro, 05 boletins e 01 Atlas.

–   Produção de 05 mapas-síntese.