Projeto Brasil Central

O Projeto Conflitos Sociais e Desenvolvimento sustentável no Brasil Central está sendo viabilizado a partir de uma articulação, denominada “Grupo de Pesquisa do Brasil Central”, composta de associações de povos e comunidades tradicionais e de pesquisadores acadêmicos de 11 universidades, a saber: UEMA – Universidade Estadual do Maranhão, UFRB – Universidade Federal do Recôncavo Baiano, UNEB – Universidade Estadual da Bahia, UPE – Universidade de Pernambuco, UFPI – Universidade Federal do Piaui, UNEMAT – Universidade Estadual do Mato Grosso, UFOPA – Universidade Federal do Oeste do Pará, UNIFESPA – Universidade Federal do Sul do Pará, UEA – Universidade do Estado do Amazonas, UNIMONTES- Universidade Estadual de Montes Claros, UNITINS – Universidade Federal do Tocantins, e uma associação voluntária da sociedade cívil (APATO, todos liderados pelo Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia (PPGCSPA). Trata-se, portanto, de uma articulação composta de acadêmicos e de representantes de associações representativas de povos e comunidades tradicionais.

A coordenação colegiada assumida pelos professores: Helciane de Fatima Abreu Araujo, Jurandir Santos de Novaes, Franklin Plessman de Carvalho, Carmen Lúcia Silva Lima e Alfredo Wagner Berno de Almeida, conta com uma secretaria administrativa, sediada na sala do Grupo de Estudos Socioeconômicos da Amazônia, vinculado ao PPGCSPA. A centralidade do projeto no PPGCSPA deve-se ao fato de que a UEMA já dispõe de laboratório equipado de maneira acurada e conta com licença de uso de software ARCGIS, além das condições técnicas necessárias para a operacionalização das tarefas e, consequentemente, a execução mais rigorosa das atividades previstas. Esta centralidade evidencia o reconhecimento de uma dinâmica do PPGCSPA e de uma capacidade operacional de liderança junto às demais instituições referidas a este processo de mapeamento social.

O trabalho de pesquisa consiste em mapear e analisar os efeitos das políticas governamentais e das agroestratégias, elaboradas por conglomerados econômicos voltados para a produção de commodities agrícolas, destinadas principalmente ao mercado internacional, sobre os povos e comunidades tradicionais. A abrangência da área de alcance destas políticas focalizadas compreende regiões designadas como “cerrado” e “caatinga”, consoante critérios de bioma; “semiárido”, de acordo com critérios climáticos, ou “sertão”, conforme critérios geográficos e de planejamento regional, que compõem uma grande região definida para efeitos desta investigação científica como “Brasil Central”. Esta grande região abrange partes dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia, Mato Grosso e Pernambuco, bem como o Norte de Minas Gerais e o Sul do Pará. Ela não corresponde à totalidade das áreas classificadas como de “cerrado”, nem tão pouco aquela concernente à “caatinga”, conforme se pode verificar na figura a seguir apresentada, e pode ser aproximada das savanas africanas, das “sabanas” tropicais de Venezuela, Colômbia, República da Guiana e sul do Suriname (“Sipaliwini-savanna”). Todas estas regiões, por serem terras aráveis e apresentarem potencial para grandes plantios, encontram-se, no momento atual, pressionadas por medidas concernentes às agroestratégias, que objetivam, numa escala global, a ampliação das terras destinadas aos agronegócios, disponibilizando novas extensões para as transações mercantis. Um dos resultados deste processo concerne a uma reestruturação formal do mercado de terras, propiciando o ingresso na esfera de circulação de novos imóveis rurais, sobretudo aqueles vinculados à pequena produção familiar, seja no caso da titulação açodada dos projetos de assentamento (PA’s), seja no caso de uma pressão de empresas imobiliárias sobre a demanda por terras de ocupantes, também designados “posseiros” ou ainda nas situações de redução de unidades de conservação.